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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Evento promovido pela Ampeb será nesta segunda-feira (27/05)

O evento da Ampeb “Reforma da Previdência: Aspectos Gerais e Repercussão no RPPS”, será realizado nesta segunda-feira, dia 27/05, às 9h30. O evento, que visa discutir e esclarecer os principais pontos da PEC 06/2019, ocorrerá no auditório da sede da Ampeb, no bairro de Nazaré, em Salvador. É possível registrar presença por meio da enquete disponível no site e no aplicativo.  Quem irá apresentar os principais aspectos da PEC 06/2019 é o presidente da Associação Paulista do MP e coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma da CONAMP, Paulo Penteado, que tem aprofundado estudos sobre as propostas de Reforma da Previdência, desde a PEC 287/2016, que não teve seguimento. Ademais, foi autor da nota técnica da CONAMP sobre a antiga PEC 287/16 e de artigos sobre o tema, sendo protagonista na luta contra a anterior e a atual Reforma da Previdência, representando a CONAMP em audiências públicas no Congresso Nacional, eventos e seminários que visam discutir as mudanças que a Reforma pretende implementar. Já participou de comissões temáticas na Câmara dos Deputados, Senado Federal contrapondo dados aos argumentos que acompanham a PEC. Penteado esteve no Chile, no final de março, quando estudou a reforma da previdência ocorrida lá, na década de 80, e os efeitos para a população chilena. Ele tem relatado em suas palestras números comparativos sobre decisão chilena de trocar o sistema de Previdência Solidário para Capitalização. O presidente da APMP vem utilizando os dados coletados no Chile, país que passou por esta transição, com especialistas sobre o tema. No evento, os associados, tanto os aposentados quanto os que ainda estão em atividade, terão a oportunidade de tirar dúvidas sobre a repercussão da Reforma, esclarecendo aspectos dos benefícios e alíquotas, e regras de transição, além das emendas defendidas pela FRENTAS e FONACATE. Também serão abordadas as consequências para pensões e aposentadoria por invalidez.
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