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EMAB abre inscrições para curso sobre Processo Disciplinar

A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) abriu, nesta segunda-feira (13) as inscrições para o curso “Processo administrativo disciplinar em face de magistrados e servidores do judiciário”, que acontecerá nos dias 30 e 31 de maio. Presencial. Gratuito, ele terá 20 horas de capacitação, com oferta de 50 vagas. Os interessados podem fazer a inscrição até o dia 27 de maio pelo email secretaria@emab.com.br. A metodologia a ser utilizada nos dias de formação consiste em aulas expositivas e dialogadas, além de estudos de casos para a prática (judicante, diagnóstico e identificação de problema). Durante o curso, serão enfrentados casos concretos, estimulando-se a participação de cada educando, com foco no desenvolvimento e aprimoramento de sua capacidade interpretativa. Segundo o diretor geral da EMAB, desembargador Nilson Castelo Branco, o objetivo do curso é fazer compreender de forma mais ampla o fluxo do processo administrativo disciplinar, permitindo a autodefesa com maior desenvoltura, além de conferir mais segurança e competência prática no exercício das funções relacionadas ao direito administrativo sancionatório. A coordenação é do juiz de Direito e Doutor em Administração Pública e Governança (UFBA), Sadraque Oliveira Rios, e do Mestre em Direito Administrativo (PUC-SP), professor de Direito Administrativo da UFBA e procurador do Município do Salvador, Marcelo Luís Abreu e Silva. Os instrutores serão o procurador-chefe da AGU na Bahia, professor da UNEB e Mestre em Direito Econômico (UFBA), Reinaldo de Souza Couto; o juiz auditor da Vara de Auditoria Militar do Estado da Bahia), atualmente juiz assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior e Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA), Paulo Roberto Santos de Oliveira, e Marcelo Luís Abreu e Silva. As aulas acontecerão na sede da EMAB, no jardim Baiano, das 8h às 12h15 e de 13h50 às 18h15. Mais informações pelos telefones (71) 3321.1541/0844/1893.  
13/05/2019 (00:00)
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